Revista Jurídica Scientia et Ratio | João Pessoa: | ISSN  2525-8532

 
CONSELHO CIENTÍFICO E EDITORIAL
 

Markus Samuel Leite Norat

Brasil

Membro-Diretor Geral e Editorial
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Extensão universitária em Direito Digital pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; Extensão universitária em Didática Aplicada pela UGF; Extensão universitária em Novas Tecnologias da Aprendizagem: Novas Plataformas pela UGF; Extensão universitária em Políticas Educacionais pela Universidade Gama Filho; Extensão universitária em Aspectos Filosóficos pela UGF; Curso de Capacitação em Direito do Consumidor VA pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor - ENDC-DPDC-SENACON-Ministério da Justiça; Curso de Proteção de Dados Pessoais pela ENDC; Curso de Defesa da Concorrência VA pela ENDC; Curso de Crimes Contra as Relações de Consumo pela ENDC; Curso para o Jovem Consumidor pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 1 DC pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 2 DC pela ENDC; Curso de Práticas Eleitorais pela Escola Superior de Advocacia da OAB PB; Advogado; Coordenador do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão das Faculdades de Ensino Superior da Paraíba - FESP Faculdades; Professor do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Membro Coordenador Editorial de Livros Jurídicos da Editora Edijur (São Paulo); Membro-Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Cognitio Juris, ISSN 2236-3009, www.cognitiojuris.com; Membro Coordenador Editorial da Revista Ciência Jurídica, ISSN 2318-1354; Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, ISSN 2237-1168; Membro do Conselho Científico da Revista da FESP: Periódico de Diálogos Científicos, ISSN 1982-0895; Autor de livros e artigos jurídicos.
  
Petronio Bismarck Tenorio Barros
Brasil
Membro-Coordenador Geral e Editorial
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito Processual Civil. Professor e Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Autor de diversas publicações jurídicas. Advogado.
  
Manoel Alexandre Cavalcante Belo
Brasil
Membro-Coordenador Geral e Editorial

Doutorado de Estado em Ciência Política - Université Des Sciences Sociales de Toulouse (1984), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1977), Mestrado em Ciência Política (DEA) - Université Des Sciences Sociales de Toulouse (1981). Fundador e primeiro Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. Exerceu os cargos de Vice-Diretor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Atualmente é professor titular e Coordenador de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Professor aposentado da Universidade Federal da Paraíba. Ex-Professor Visitante da UFPB (2006-2008). Membro colaborador do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB (mestrado e doutorado). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: sistemas políticos, direitos fundamentais, administração pública, ciência política, direito administrativo, regulação, empresas públicas, intervenção no domínio econômico.

  
André Ricardo Fonsêca da Silva
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana pela UERJ. Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, Especialista em Direito Municipal pelo UNIPÊ e Graduado em Direito pelo UNIPÊ. Atuou como professor de direito eleitoral e municipal da UFPB e Coordenador de Pesquisa e Extensão da FPB. Atualmente, é Professor Adjunto da graduação e pós graduação da UNIPÊ e da ESA-PB. Atua como pesquisador sobre Programas de Renda Mínima, Bolsa Família, Pobreza, Comunidades Quilombolas, Cidadania Mínima e Terra e Desenvolvimento.
  
Fábio Ulhoa Coelho
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial. Autor de diversas obras, dentre livros jurídicos e artigos científicos. Palestrante na área jurídica no Brasil e no exterior.
 
Francisco José Mendes Vasconcelos
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Bacharel em Direito (UFC), Licenciado em Ciências (UECE), Especialista em Planejamento Educacional (UVA), Especialista em Direito penal (ESMP), Mestre em Direito Internacional (UAA), Mestre em Economia (UFC) e Doutor em Direito Internacional (UAA). Professor Doutor na UNICATÓLICA, FAECE, FAFOR, UNINTER e IBEGM. Professor pesquisador CAPES e Plataforma Brasil. Coordenador dos cursos de Pós-Graduação da área jurídica da UNICATÓLICA.
  
Glauber de Lucena Cordeiro
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015). Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2008). Especialização em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Graduação em direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2000). Professor do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), sendo um dos coordenadores-adjuntos do curso de direito daquela Instituição. Professor Assistente da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), e da Fundação Escola do Ministério Público da Paraíba (FESMIP). Ex-Analista Judiciário do TJPE. Advogado.
  
Gustavo José Mendes Tepedino
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Professor Titular de Direito Civil e ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália) e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da UERJ. Professor Visitante das Universidades de Molise (Itália); São Francisco (Califórnia - EUA) e Poitiers (França). Pesquisador Visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo - Alemanha). Pesquisador Visitante da Universidade de Stanford (Califórnia - EUA). Membro da Academia Internacional de Direito Comparado (Paris, França); da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ); do Comitato Scientifico da Escola de Pós-Graduação da Universidade de Camerino (Itália); da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française; da Société de Legislation Comparée (Paris, França); da Association Andrés Bello des Juristes Franco-Latino-Américains; e do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Advogado, consultor e parecerista em Direito Privado.
  
Gustavo Rene Nicolau
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Mestre (2006) e Doutor (2009) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestrando pela Faculdade de Direito da Universidade de Chicago. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Professor da Rede de Ensino LFG (Cursinho preparatório). Lecionou no Complexo Educacional Damásio durante sete anos, onde exerceu o cargo de Diretor da Faculdade de Direito e coordenador de pós-graduação. Autor de livros e artigos jurídicos.
  
José Farias de Souza Filho
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba; Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo PRODEMA/UFPB; Pós-Graduação em Direito pela UFPB; Pós-Graduação em Curso de Preparação à Magistratura de Carreira pela ESMA-PB; Membro do Ministério Público do Estado da Paraíba; Professor Adjunto do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ e da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (FESMIP).
  
José Geraldo Brito Filomeno
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Advogado, consultor jurídico (Bonilha, Ratto & Teixeira - Advogados), professor especialista por notório saber pela Faculdade de Direito da USP em Direito do Consumidor (1991), além de membro da Academia Paulista de Direito e Coordenador da Comissão Geral de Ética Pública do Estado de S. Paulo. Foi Procurador-Geral de Justiça (2000-2002) e o primeiro Promotor de Justiça do país a desempenhar as funções de Curadoria de Proteção ao Consumidor (1983). Nessa qualidade implementou as Promotorias de Justiça do Consumidor do Estado de S. Paulo, bem como o respectivo Centro de Apoio Operacional (CENACON), que coordenou por 13 anos. Integrou o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (1985-89) e, nessa qualidade, foi vice-presidente e relator geral dos trabalhos de sua Comissão Especial que elaborou o anteprojeto do vigente Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). É autor de diversos artigos, teses, ensaios e livros sobre Direito do Consumidor, destacando-se: o MANUAL DE DIREITOS DO CONSUMIDOR, o CURSO FUNDAMENTAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR, ambos pela Editora Atlas, e CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMENTADO PELOS AUTORES DO ANTEPROJETO (Editora Forense). É também autor do livro MANUAL DE TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO (Forense).
  
Marco Antonio Zanellato
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP. Professor de Direito do Consumidor no MBA Executivo da FAAP-SP. Professor na Escola Superior do Ministério Público – SP e Professor na Escola Superior da Advocacia de São Paulo – OAB/SP. Procurador de Justiça - Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de São Paulo. Ex-Presidente da MPCon. Ex-Vice-Presidente do BRASILCON. Membro do Conselho Científico do BRASILCON. Ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor – MP/SP. Contribuiu para a elaboração do Anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor. Autor de diversos artigos jurídicos e trabalhos forenses publicados em diversas revistas (principalmente na RDC/BRASILCON) e com participação em várias obras coletivas. Participou, como palestrante, nos últimos vinte e cinco anos, de inúmeros congressos, simpósios e seminários de Direito do Consumidor.

  
Mário Ângelo Leitão Frota
Portugal
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutoramento em Lovaina (Université Catholique à Louvain-la-Neuve) e Montpellier (Centre de Droit de la Consommation de la Faculté de Droit à l’Université de Montpellier et IRETIJ – Institut de Recherches et Traitement de l’Information Juridique à l’Université de Montpellier); Desempenhou funções docentes no ensino secundário no Lubango (Angola); Docente no ensino superior em Lisboa, Coimbra, Porto e Paris, nas seguintes instituições de ensino: Universidade de Lisboa – anos académicos de 1978/79 a 1980/81, Universidade de Coimbra / Faculdade de Direito – anos académicos de 1981/82 a 1992/93, Universidade Livre / Porto – ano académico de 1986/87, Universidade de Coimbra / Faculdade de Farmácia – anos académicos de 1981/82 a 1988/89, Universidade Lusíada / Porto – anos académicos de 1988/89 a 2002/2003, Universidade Nova de Lisboa – Nova Fórum – (master de direito das empresas e gestão de negócios) - anos académicos 2003/2004 e 2004/2005, Universidade de Paris XII – anos académicos 1991/92 a 2005/2006, Escola Superior do Ministério Público do Pará – de 1998/99 a 2004/2005; Sub-director do Instituto Universitário de Coimbra – Instituto Superior de Serviço Social “Bissaya Barreto” –, por nomeação do Governador Civil de Coimbra, nos anos académicos de 1988/89 a 1991/92; Secretário do Conselho Científico da Universidade Lusíada, Porto, de 1993/94 a 2001/2002; Membro Correspondente da ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO, do Brasil; Membro da ACADEMIA DE LETRAS JOSÉ DE ALENCAR, Curitiba, Brasil; Conselheiro da Comissão do Direito na Sociedade da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de S. Paulo, desde Setembro de 2008; Fundador e primeiro presidente da sociedade científica internacional – a AIDC - Associação Internacional de Direito do Consumo / Association Internationale de Droit de la Consommation-, criada em Coimbra em 21 de Maio de 1988, ora com sede em Bruxelas; Fundador e primeiro vice-presidente do Instituto Ibero-Latino-Americano de Direito do Consumidor (Buenos Aires/São Paulo); Fundador e primeiro vice-presidente da Association Européenne de Droit et Économie Pharmaceutiques (Paris) ; Fundador e presidente da apDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo, sociedade científica de intervenção, sediada em Coimbra, desde a sua fundação (1989); Fundador e director do CEDC – Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra, desde o ano académico de 1989/90; Fundador e primeiro director do Instituto Lusíada de Direito do Consumo, no Porto, de 1994/95 a 2002/2003; Fundador da DATAJURIS – a primeira base de dados jurídicos de Portugal – e seu primeiro director-geral (1988/92); Fundador e primeiro director do CEDIC – Centro de Estudos de Direito & Informática de Coimbra (1988/92); Membro correspondente do Centre de Droit de la Consommation da Universidade Católica de Lovaina (Bélgica) e do instituto análogo da Universidade de Montpellier (França) de 1990/91 a 1995/96; Fundador e presidente da Comissão de Instalação do Instituto de Direito do Consumidor da Comunidade de Povos de Língua Portuguesa; Fundador e presidente do Instituto Luso-Brasileiro de Direito do Consumo (2011); Fundador e director da Escola Superior de Ciências de Consumo (2011); Conselheiro do Conselho de Prevenção do Tabagismo, em representação do Ministro-Adjunto de Agosto de 2002 a Dezembro de 2007; Presidente do Conselho de Administração do Centro de Arbitragem de Conflitos do Consumo do Porto, em representação da Câmara Municipal do Porto, desde 2002; Membro do Conselho de Administração da Associação de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Coimbra em representação da APDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo; Antigo conselheiro jurídico da Ordem dos Farmacêuticos (Coimbra); Antigo conselheiro jurídico da Associação Nacional dos Municípios Portugueses; Sócio honorário da Associação Portuguesa de Jovens Farmacêuticos (Coimbra); Sócio honorário da ELSA – European Law Students Association (Associação Europeia de Estudantes de Direito) (Porto); Sócio honorário do “Rotaract” – Porto; Coordenou o “Guia do Consumidor”, Meribérica, Ldª, Lisboa; Dirige a RC – Revista do Consumidor –, editada em Coimbra, de que é fundador; Dirige a RPDC – Revista Portuguesa de Direito do Consumo –, revista científica, editada em Coimbra (de que é fundador); Dirige o NETCONSUMO – Jornal Virtual da apDC, editado de Coimbra (de que é fundador); Presidente do Conselho Diretor da REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO, revista científica, editada em Curitiba (de que é fundador); Colaborador permanente da RTP / Canal 1, em programas de promoção dos interesses e de protecção dos direitos dos consumidores, de 1990 a 1998; Colaborador permanente de mais de uma centena de publicações periódicas, em Portugal e no Brasil, para além de revistas científicas nacionais e internacionais; Conferencista nacional e internacional; Autor de livros e artigos jurídicos.

  
Monica Lucia Cavalcanti de Albuquerque Duarte Mariz Nóbrega
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutorado em Direito Processual,Direito Internacional e Relações Internacionais pela Universitat de València (Espanha, 2010). Mestrado em Ciências Jurídicas (Direito Econômico) pela Universidade Federal da Paraíba (2002). Mestrado em estudos avançados (DEA), na área de ciências jurídicas (2007). Graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1998). Professora de Direito do CCJ, campus I da Universidade Estadual da Paraíba; do Centro Universitário de João Pessoa (PB), da Escola Superior de Advocacia (ESA-PB), da ESMA (João Pessoa), e do Máster Oficial sobre Violência de Gênero da Universidad de València (Espanha), ouvidora da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PB (2016) e secretária executiva da Comissão de Ética e Disciplina também da OAB-PB (2016), além de advogada militante. Participou como membro da Banca dos XIX e XX Exames de Ordem Unificado na área de direito processual civil.

 
Paula Costanza Sardegna
Argentina
Membro do Conselho Científico e Editorial

Pós-Doutorado do CONICET; Doutora em Direito pela Universidad de Buenos Aires; Doutora em Direito do Trabalho, Assistência Social e Direitos Humanos pela Universidad de San Carlos de Guatemala; Mestre em Direito e Economia pela Universidad de Buenos Aires; Professora Titular de Direito do Trabalho e Segurança Social da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidad de Buenos Aires; Professora do Doutorado na Faculdade de Direito da Universidad de Buenos Aires; Professora de Pós-Graduação no Mestrado em Direito do Trabalho e Relações Internacionais da Universidad Nacional de Tres de Febrero; Professora da Universidad Abierta Interamericana; Investigadora Categorizada pelo Conselho Interuniversitario Nacional pela Faculdade de Direito da UBA; Diretora de Projetos de Pesquisa do CONICET; Investigadora projetos Programação Científica UBACYT; Jurado e tutora de teses de doutorado na Universidad de Buenos Aires; Jurado em concursos de professores de Direito do Trabalho e Assistência Social em universidades nacionais; Ex-Diretora Geral do Emprego, Governo da Cidade Autônoma de Buenos Aires; Autora e coautora de diversos livros e artigos jurídicos (“Lexis Nexis Laboral”, “Anales de Legislación Argentina”, “Legislación Laboral”, “Antecedentes Parlamentarios”, “Diario La Ley” entre outros).

 
Vinícius Soares de Campos Barros
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutor em Filosofia pela Universidade Federal da Paraíba; Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco; Professor de Filosofia Jurídica e de Teoria Geral do Estado do Departamento de Direito da UEPB (Campus III - Guarabira); Professor de Ciência Política do Departamento de Direito do UNIPÊ; Membro do Centro Brasileiro de Estudos Sociais e Políticos; autor de livros, capítulos de livros e artigos nas áreas de Filosofia Política e de Ciência Política.

 

 

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